Política de Cancelamento e Reembolso
Última atualização: versão preliminar
Documento em versão preliminar. Este texto é uma estrutura inicial e será revisado juridicamente, com a inclusão dos dados oficiais da empresa, antes do lançamento comercial definitivo.
1. Situação atual
Nesta versão da plataforma ainda não há cobrança ativa. As regras abaixo passam a valer quando a assinatura Premium for disponibilizada.
2. Cancelamento
A assinatura poderá ser cancelada a qualquer momento pelo próprio estudante, dentro da área de plano. O acesso Premium permanece ativo até o fim do período já pago.
3. Direito de arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas pela internet podem ser canceladas em até 7 dias corridos a contar da contratação, com devolução do valor pago.
4. Reembolso
O reembolso, quando aplicável, será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, respeitando os prazos da operadora ou do banco emissor.
5. Contato
O canal oficial para pedidos de cancelamento e reembolso será divulgado antes do lançamento comercial definitivo.